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1. CONSIDERAÇÕES GERAIS
1.1 A Rádio Santos Dumont LTDA, sociedade limitada com sede na cidade de Jundiaí, SP, à Rua Anchieta, 573 11º andar, Centro, CEP: 13201-804, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 50.949.429/0001-06, de nome fantasia DUMONT FM, por seu representante legal está realizando o Concurso “PLAYSTATION 5 NA DUMONT”. Esta promoção é voluntária e gratuita, de livre acesso às pessoas interessadas em participar e não está vinculada a nenhum tipo de aquisição de produtos ou serviços, nem qualquer modalidade de sorte ou álea.
2. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR
2.1 A presente campanha é aberta ao público em geral, podendo participar as pessoas Físicas, residentes em todo o território nacional, respeitados os termos e condições estabelecidas neste regulamento.
2.2 É vedada a participação de funcionários, bem como de seus familiares ou quaisquer pessoas diretamente envolvidas com esta promoção.
2.3 A participação no presente Concurso é voluntária, gratuita e implica na aceitação total e irrestrita dos termos e condições do presente Regulamento.
2.4 Ler e aceitar este Regulamento, por tal ato submetendo-se de forma irretratável e irrevogável a todos os respectivos termos e condições.
2.5 É permitida a participação para maiores de 10 ANOS.
3. COMO PARTICIPAR
3.1 Entre os dias 09/10/2020 à 25/12/2020, os interessados em participar do presente Concurso farão sua inscrição através do site ou aplicativo da Dumont FM (android/ios).
3.2 Qualquer inscrição realizada fora do período disposto em 3.1, acima, estará imediatamente desclassificada.
3.3 A Rádio DUMONT FM reserva-se o direito de desclassificar e excluir os participantes cuja conduta demonstre estar manipulando dolosamente a operação do Concurso, bem como os participantes que, tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste Regulamento.
3.4 A Rádio DUMONT FM se reserva o direito de desclassificar as inscrições que não preencham os requisitos previstos nos itens anteriores ou em qualquer outra disposição deste Regulamento, independentemente de qualquer comunicação prévia.
4. DO PRÊMIO
4.1 Será contemplado Um Console PlayStation 5 PS5, da Sony (modelo padrão)
4.1.1 A Dumont FM entrará em contato com o contemplado para orientações sobre a premiação através dos dados enviados no momento do cadastro.
4.2 Perderá o direito ao prêmio, o contemplado que não o retirar até o limite de 10 dias contados a partir da data agendada com nossa produção.
5. DA ENTREGA DA PREMIAÇÃO
5.1 O resultado do concurso, com o nome do contemplado será divulgado AO VIVO na programação da DUMONT FM no dia 25/12/2020 próximo das 14h00 e posteriormente, postado também no site da DUMONT FM (sessão: ganhadores). A entrega do prêmio poderá ser realizada pela DUMONT FM no prazo de 20 a 70 dias após o sorteio.
5.2 O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser trocado, sendo dado ao ganhador do prêmio, mediante cumprimento das obrigações previstas neste regulamento.
5.3 O prêmio distribuído é livre e desembaraçado de qualquer ônus para o sorteado.
5.4 O prêmio não poderá ser trocado por outros, muito menos convertido em dinheiro, consoante a previsão do parágrafo 3º do artigo 1º da Lei n.º 5.768/71.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 A DUMONT FM não se responsabilizará por eventuais prejuízos que os participantes possam ter, oriundos de situações que estejam fora de seu controle. Para tanto, exemplifica-se as seguintes situações, mas sem se limitar a:
6.1.1 Pelas inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos de usuários ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior;
6.1.2 Por qualquer inaptidão do participante ao uso da internet;
6.1.3 Por limitações tecnológicas de alguns modelos de computadores;
6.1.4 Oscilações, interrupções, falhas de transmissão dos serviços de internet;
6.1.5 Por danos de qualquer espécie causados em virtude do acesso a página da internet;
6.1.6 Por perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema pelo participante, por defeitos de sua internet.
6.1.7 Por despesas e custos oriundos da emissão de passaporte e visto americano dos contemplados.
6.2 A DUMONT FM pode interromper e/ou cancelar o Concurso por motivo de força maior.
6.3 Este regulamento poderá ser alterado pela rádio DUMONT FM tantas vezes quantas forem necessárias, garantida a sua divulgação de forma eficaz.
6.4 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento serão julgadas e decididas de forma soberana e irrecorrível pela Direção da DUMONT FM.
6.5 O vencedor autoriza, a qualquer tempo, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da divulgação do resultado desta promoção, o uso de sua voz e imagem, em spots de radiodifusão, televisão, fotos, cartazes, filmes, websites, folhetos, livros, revistas e peças promocionais, para fins de divulgação do prêmio, sem qualquer ônus adicional para as “Partes”, ainda que o mesmo não usufrua do prêmio.
6.6 A simples participação no presente Concurso implicará no integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita deste Regulamento, bem como, presumir-se-á a condição de que os participantes ganhadores não possuem qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que os impeça de receber e/ou usufruir o prêmio ganho.
6.7 A DUMONT FM não se responsabilizará pela autenticidade dos dados cadastrais fornecidos pelos participantes.
6.8 O regulamento está disponível no site www.dumontfm.com.br
6.9 À divulgação, condução, participação, premiação, bem como qualquer ato/fato decorrente deste Concurso aplicar-se-á a legislação brasileira.
6.10 Fica eleito o Foro Central da Capital do Estado de São Paulo para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste regulamento, excluindo-se qualquer outro por mais privilegiado que seja.
JUNDIAÍ, 09 DE OUTUBRO DE 2020
RÁDIO DUMONT FM
